Para se opor às multinacionais
da prostituição que escravizam
milhares de mulheres e crianças,
nasce uma pequena multinacional
do amor, formada por muitas
associações católicas.
O que o Brasil pode fazer?
por Ernesto Arosio
Uma multinacional católica
contra as multinacionais
da PROSTITUIÇÃO  ilhares de mulheres e crianças se prostituem ou são obrigadas a se prostituírem em todas as cidades da Europa e do mundo, sob um forte e feroz controle de gangues de bandidos e traficantes. Nos tribunais, são raros os processos contra esses exploradores do moderno comércio de escravos/as sexuais e, quando julgados, as condenações são sempre brandas, devido ao envolvimento de policiais e autoridades. Mesmo os países que já avançaram muito na defesa dos direitos humanos têm fracas respostas a esse comércio humano, que se torna cada vez mais poderoso, mais ousado nos meios e na violência empregados para dominar suas vítimas e proporcionar enormes lucros para os traficantes.
Hoje, existem até multinacionais da prostituição organizadas que envolvem banqueiros, aliciadores, traficantes, acompanhantes, "protetores" e encarregados da lavagem do dinheiro que provém do tráfico.
Diante dessa insustentável situação, uma dezena de associações católicas européias, que já trabalham no campo da marginalidade em vários países, reuniram-se em Paris, para organizar um plano contra o tráfico de seres humanos. Do encontro participaram, por exemplo, a Ong francesa "Aux captifs, la libération" (A liberdade aos prisioneiros) e a Fundação Regina Pacis da Itália.
Com a presidência do cardeal Lustiger de Paris, essas entidades decidiram criar um network, isto é, uma pequena multinacional para implantar e coordenar ações eficazes para ajudar as vítimas da exploração sexual, proteger as que querem se libertar dos cafetões, proporcionar-lhes assistência psicológica e social, elaborar projetos contra o tráfico e colaborar com os poderes públicos nacionais, para que não haja tolerância legislativa nem judicial com os traficantes. Para isso, é preciso criar leis penais mais severas, estabelecer contatos internacionais entre polícias e magistraturas e dar às vítimas do tráfico um estatuto especial, como para os refugiados políticos, e assim romper o jugo de medo e violência que existe entre as vítimas e as gangues.
O cardeal Lustiger sublinhou que para elaborar uma legislação eficaz de âmbito mundial seria necessário muito tempo e não se pode mais esperar para se opor à criminalidade dessas gangues em contínuo aumento. Entre as iniciativas a curto prazo, está a criação de uma rede "eclesial", porque deveria envolver todas as Igrejas no mundo, para desenvolver iniciativas em prol das vítimas, nos países de consumo e de fornecimento.
OS NÚMEROS
Dar números exatos da prostituição e do tráfico de mulheres é impossível: tudo acontece fora da lei. Todavia, é possível ter uma visão da enorme tragédia, consultando os dados fornecidos pelas polícias e entidades que trabalham para proteger as vítimas.
As escravas que vivem na Europa e são obrigadas a se prostituir chegam a 500 mil. Os traficantes, cada qual com um papel diferenciado dentro da rede organizada da prostituição, parecem ser mais de 80 mil.
Na Itália, onde conseguimos dados mais seguros, as que são obrigadas a se prostituir somam 70 mil, das quais, um terço tem menos de 18 anos, na maioria, imigrantes irregulares ou clandestinas: 59% provêm da Nigéria; 14%, da Albânia; 10%, da ex-Iugoslávia; 8%, da América Latina; 3,6%, da África do Norte. Existem também prostitutas européias e outras provenientes das Filipinas, da Somália e Etiópia. 35% das estrangeiras têm entre 14 e 16 anos. Conforme dados da Parsec, um departamento estadual que estuda a paridade dos direitos humanos, 94,2% seriam mulheres, 5%, homossexuais e 0,8%, travestis. Lembramos que o termo veado, introduzido na Itália, para denominar os prostitutos brasileiros, tornou-se a alcunha de todos os homossexuais existentes no país. Em 1999, sempre na Itália, foram denunciados 1064 delitos ligados à prostituição contra 283 delitos de dez anos atrás.
O tráfico de escravas brancas para a Europa começou em 1990, quando se abriram as fronteiras após a queda do comunismo no Leste. Em vários países, surgiram gangues de jovens criminosos que começaram a comercializar mulheres e droga. Muitas moças foram recrutadas mediante falsas promessas de trabalho e uso de violência. O faturamento global proveniente do tráfico para a prostituição, conforme dados das polícias européias, varia entre 5 e 7 bilhões de dólares, sendo que cada escrava, para ser aliciada, raptada, vendida, transferida ilegalmente para os países onde será obrigada a se prostituir, custaria para a gangue 16 mil dólares, que a vítima deverá reembolsar com seu trabalho.
MÉTODOS DE ALICIAMENTO DE MULHERES
Torturas, estupros, raptos, vendas de pessoas e outras violências são fatos que alimentam a rede internacional de prostituição feminina, masculina e infantil. A causa, na maioria das vezes, é a pobreza que empurra as futuras vítimas a procurar uma vida melhor mas, desse legítimo desejo, aproveitam-se os criminosos.
Os métodos para conseguir novas vítimas para o mercado mundial da prostituição variam de país para país. Na Nigéria, existem sociedades financeiras e bancos que emprestam dinheiro para as famílias das eventuais vítimas: até 10 mil dólares para que elas cedam as filhas ou os filhos para - segundo os traficantes - trabalhos em shoppings, restaurantes, cafés, casas noturnas nas cidades grandes. Caso as famílias descubram o verdadeiro destino de seus filhos e reclamem, são chantageadas pelos empréstimos bancários, nada podendo fazer senão aceitar o triste fato. Antes de serem transferidas, clandestinamente, para a Europa, as nigerianas passam por um rito de vodu para assustá-las, caso queiram se revoltar contra os traficantes.
Na Albânia, usa-se o método da promessa de falsos matrimônios com europeus, de emprego em casa de famílias ou as jovens são vendidas por famílias que não têm como sustentá-las. Reunidas em cidades portuárias, elas são leiloadas várias vezes entre os traficantes e enviadas para a Europa, via Itália, onde novamente são vendidas e, caso se revoltem, sofrerão todo tipo de violência física e moral. Elas devem render muito dinheiro para o protetor, além de pagar suas próprias despesas, cerca de 300 dólares diários.
Na Moldávia e na Romênia, as moças são engajadas para trabalhar em casas noturnas na Europa, mas, uma vez passada a fronteira, são obrigadas à prostituição. Podem ser alugadas a outros cafetões ou a pessoas de quem ninguém suspeita, por preços que variam até R$ 4.000,00 mensais, que ela terá que pagar com a prostituição. Para outras que entram na Europa com um passaporte legal, este logo lhes é retirado para que vivam na clandestinidade e à mercê dos protetores.
A PROSTITUIÇÃO NO BRASIL
Além da fácil prostituição interna de mulheres, jovens e crianças, o Brasil é tido também como um ponto importante de exportação de prostitutas e prostitutos aos países vizinhos e da Europa. Os números exatos das pessoas envolvidas na prostituição são muito relativos, enquanto, mais conhecidos são os números da prostituição infantil muito exercitada nas regiões norte e nordeste do país.
Conforme dados baseados em denúncias, dificilmente comprováveis, acredita-se que 500 mil meninas, a partir de dez, doze anos estariam envolvidas na prostituição. A Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência - Abrapia - traz os números de denúncias recebidas entre janeiro e junho de 2002: houve, em todo o País, 797 denúncias de abuso e exploração sexual de menores (conferir www.abrapia.org.br). Os Estados onde houve mais denúncias de abusos e exploração sexual são Rio de Janeiro, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Bahia. Os meios para aliciar as crianças são os de sempre e de todo lugar: promessa de dinheiro e de vida melhor. As causas também são várias, entre as quais a pobreza das famílias, em particular do Norte e Nordeste, a vontade das crianças de escapar do estado miserável em que vivem, para alcançar as imagens de riqueza e luxo vistas na televisão.
Geralmente, as meninas são contatadas nas escolas com promessas de emprego em boates em várias partes do País ou no exterior. O trabalho de aliciamento é facilitado pela conivência de muitos policiais que fazem vista grossa, seja quando conhecem os aliciadores ou quando encontram meninas nas fronteiras com homens adultos, muitas vezes suspeitos, com documentos adulterados ou falsos que a própria polícia forneceu aos traficantes. Testemunhos revelados por reportagens da revista Isto é on line e outras citam até nomes de lugares onde existiria esta complacência das autoridades com a prostituição infantil ou de mulheres, mas parece que os órgãos policiais e judiciais pouco ou nada fazem.
Quando as meninas se revoltam, passam por ameaças, torturas físicas e devem se prostituir para pagar as despesas que os traficantes fazem como pagamentos de viagens, documentos e subornos, sendo mantidas num regime de semi ou total escravidão. As que conseguem se libertar ou fugir guardam, por um longo tempo, os traumas dessa vida de escravidão.
Há também meninas que, conscientes ou inconscientes, se oferecem para os traficantes ou enveredam na prostituição, iludidas de encontrar uma vida melhor que a de suas famílias pobres. Também foi constatado que muitas famílias encaminham suas filhas para a prostituição para terem um meio de sobrevivência.
Conforme denúncia da OEA, o Brasil é um dos países que mais exportam meninas para a Venezuela, Bolívia, Guiana e Europa. O Centro de Estudos de Referência da Criança e Adolescente - Cecria -, em conjunto com outras organizações não-governamentais da América Latina, mapeando as rotas da prostituição, revela essa preeminência do Brasil e seu diretor, Marcel Hazeu, que coordenou a pesquisa, sublinha que "o tráfico de meninas no Brasil não é rara exceção, mas uma realidade de grandes proporções".
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• Mais uma denúncia de abuso sexual por parte dos soldados da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti apareceu ontem, às vésperas da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país. Uma ONG divulgou um relatório com casos de violência sexual contra crianças a partir de seis anos em locais onde existem missões humanitárias.
